Processo 27755/20
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 01/04/2020 14:20
Autuado em 01/04/2020 14:20
Apensado ao Processo 373153/13 em 30/07/2021 16:28
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 785/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 28/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2021 Acórdão   785/ 2021 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/04/2021 Acórdão   785/ 2021 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/03/2021   / Adiado por alteração no quórum IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IPORÃ
Recorrente CASSIO MURILO TROVO HIDALGO
Procuradores: CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:10/05/21, exclusão:10/05/21), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:10/05/21, exclusão:10/05/21)
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Interessado INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado MUNICÍPIO DE IPORÃ
Interessado ROBERTO DA SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/05/2021 2537 Despacho Processual Diverso nº 594/2021
28/04/2021 2527 Acórdão nº 785/2021
09/04/2021 2515 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2021 de 12/04/2021
03/04/2020 2273 Termo de Distribuição de Processo nº 1243/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/05/2021 11:23 DP  
07/05/2021 09:09 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 594/2021 -
04/05/2021 17:00 STP  
04/05/2021 15:40 SMPJTC  
29/04/2021 10:40 5PC Ciência de Decisão nº 91/2021 -
29/04/2021 10:37 SMPjTC  
16/04/2021 09:23 STP Acórdão nº 785/2021 -
07/04/2021 15:28 GCIZL  
05/04/2021 09:30 STP Certidão de Adiamento nº 74/2021 -
18/02/2021 09:38 GCIZL  
18/02/2021 08:50 SMPJTC  
11/02/2021 10:21 5PC Parecer nº 83/2021 - Recurso de Revisão. Comprovação parcial das despesas. Pelo provimento parcial, para o fim de reduzir o montante da condenação à restituição de valores.
10/02/2021 20:42 SMPjTC  
27/05/2020 11:46 CGM Instrução nº 233/2021 -
11/05/2020 16:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 566/2020 -
11/05/2020 15:41 SMPJTC  
08/05/2020 11:48 5PC Parecer nº 317/2020 - Recurso de Revisão. Pelo conhecimento parcial e, no mérito, não provimento, cf. CGM.
08/05/2020 10:24 SMPjTC  
01/04/2020 15:58 CGM Instrução nº 1060/2020 -
01/04/2020 14:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 376/2020 -
01/04/2020 14:19 DP Informação nº 2348/2020 -

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